Governo Federal aprova concessão do Marechal Rondon e mais três aeroportos em MT

De acordo com a resolução que autoriza a concessão, os empreendimentos serão licitados em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O prazo de concessão será de 30 anos para todos os blocos e aeroportos.

Em 08/11/2018 02:35:00 na sessão Estado

O Governo Federal aprovou a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). A decisão foi tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

De acordo com a resolução que autoriza a concessão, os empreendimentos serão licitados em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O prazo de concessão será de 30 anos para todos os blocos e aeroportos.
 
O processo de licitação dos blocos de aeroportos será na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital.  O texto também cita que a licitação será realizada com inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão.
 
O critério de julgamento das propostas no leilão será o de maior Contribuição Fixa Inicial ofertada. Também ficou autorizada a participação do mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderá estabelecer, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.
 
Além disso, deverão ser considerados, para habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital:

I - Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros;
II - Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e
III - Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.
 
A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

No bloco do Centro-Oeste, estão os aeroportos Marechal Rondon, em Várzea Grande e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. De acordo com a secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) essas unidades aeroportuárias têm aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.

Fonte: Olhar Direto



Por Olhar Cidade 08/11/2018 02:35:00

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